No universo dos agroquímicos no Brasil, o maior mercado mundial, o processo de registro é notoriamente demorado, chegando a ultrapassar 12 anos para produtos genéricos. Segundo a AllierBrasil (2023), 52,38% dos 168 registros de Produtos Formulados genéricos aprovados em 2022 demandaram seis anos ou mais para aprovação.

O ano de 2022 marcou um recorde no uso de ações judiciais para aprovações de registros de agrotóxicos. Empresas como Rainbow, Iharabras, Adama, Perterra e Syncrom lideraram, representando 49,3% das ações judiciais, totalizando 33 processos de um total de 67, que incluíam Produtos Formulados Químicos.

Destaques do Levantamento:

• 90% das ações judiciais foram relacionadas aos Produtos Formulados Equivalentes.
• 71,79% das ações tiveram Anvisa e Ibama como rés, enquanto 28,21% foram exclusivamente contra Anvisa ou Ibama.
• O registro de Produtos Formulados Equivalentes representou 90% das ações judiciais.
• Não foram encontradas ações judiciais referentes a produtos técnicos registrados em 2022.

Segundo especialistas, o recurso às ações judiciais pode significativamente reduzir o tempo para aprovação em comparação com processos sem intervenção judicial. Apesar de alguns desafios, a tendência de empresas buscar o judiciário para acelerar processos continua em 2023.

Com a expectativa de mudanças legislativas, como a Portaria Conjunta n° 3, e a discussão sobre o Projeto de Lei dos Agrotóxicos (PL n° 1.459/2022), o cenário pode se modificar, mas a agilidade nos registros ainda é uma incógnita.

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